Demonstra o cumprimento das obrigações trabalhistas e das normas da CLT
Reduz riscos de processos, multas e passivos trabalhistas
Organiza rotinas de admissão, jornada, conduta e desligamento
Aumenta a segurança jurídica nas relações com colaboradores
Fortalece a transparência e a confiança no ambiente de trabalho
Valoriza a reputação da empresa perante colaboradores, parceiros e órgãos reguladores
Decreto-Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista
Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Lei nº 4.090/1962 – Lei do 13º Salário
Decreto nº 57.155/1965 – Regulamentação do 13º Salário
Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção
Lei nº 13.429/2017 – Lei da Terceirização e Trabalho Temporário
Constituição Federal de 1988
Portaria MTE nº 1.510/2009
Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Convenções Coletivas de Trabalho (CCT)
Treinamentos, canal de denúncias, assinatura digital, DPO, registro de ponto e cofre de armazenamento seguro.
